Contrato modelo, pode?

O contrato formal escrito frequentemente é um elemento no qual a sociedade acaba dispensando nas formações de negócios jurídicos.

Vale dizer que a frase acima se inicia descrevendo "contrato formal escrito", pois, diferentemente do comumente dito, contrato não deve ser associado à um pedaço de papel.

Contrato é uma acordo de vontades pactuada, portanto, é perfeitamente possível que você faça um contrato mesmo sem nenhum papel redigido, nesse cenário você terá produzido um contrato meramente verbal, mas ainda sim, contrato, e por isso ele tem plena vigência e força perante o Direito.

Porém, é indiscutível e de conhecimento geral que o contrato escrito, o famoso "preto no branco", é absolutamente mais seguro para expressar a vontade dos contratantes, e assim fornecer maior segurança jurídica.

Em nosso país, o que impera com esmagadora frequência é a modalidade de contrato verbal, e quando muito, as partes buscam modelos de contrato na internet ou então em bancas de jornal (como no caso do contrato de locação, disponível em modelo padrão facilmente em qualquer local).

E vale dizer, um contrato padrão, desde que assinado, tem perfeita validade. Você pode se utilizar de qualquer modelo de contrato encontrado na internet ou em outros locais, se você o assinar, ele vigorará. Se é isso que você procura, pode ir em frente.

Você não precisa de um advogado para redigir um contrato para você, um modelo pode ser encontrado, isso tem que ser dito e pode parecer impactante vindo de um escritório de advocacia. Pode parecer impactante mas somente o é porque o serviço advocatício não tem sido explicado de forma precisa.

Um advogado não é contratado para redigir um contrato, ele deve ser contratado para pensar o contrato, e de bônus ele pode redigir um contrato da forma mais técnica e adequada possível, se diferenciando e muito dos contratos padronizados e que pode ser logo notado por qualquer jurista que o observar.

O contrato padrão é facilmente notado por qualquer juiz, promotor, advogado, ou operador do Direito, razão pela qual já saberá de logo que aquele contrato, apesar de ter validade, não é o mais adequado para expressar a vontade das partes uma vez que é apenas um modelo.

Mas o que pode ser entendido por pensar o contrato?

Como dito, o trabalho do advogado não é redigir o contrato, mas sim pensá-lo. Isso significa que o profissional escolhido atuará com toda sua expertise, técnica e conhecimento jurídico para antever problemas, visualizar situações que podem ser complexas e precisam ser delimitadas, incluir cláusulas de garantia e segurança para que o contrato seja eficaz e eficiente, o famoso "contrato bem amarrado".

Nesse sentido, ambos os contratos, tanto o contrato padrão quanto o feito por um profissional que de fato pensou no seu problema, nos seus possíveis futuros problemas, e problemas que você nem sabia que possuía e o resolveu através do instrumento contratual, ambas modalidades possuem validade jurídica.

Porém o contrato padrão, encontrado de graça na internet, por não ser adequado e feito sob medida para você, certamente o deixará desabrigado e desprevenido de problemas futuros e possíveis, sendo que possivelmente será necessário renegociar o contrato, ajuizar um processo judicial para que o juiz decida sobre pontos omissos, mal esclarecidos, ou inexistentes.

Essa circunstância acarretará em mais custos tanto financeiros quanto de tempo, estresse e insegurança, medidas que seriam totalmente evitáveis.

Saiba disso, o advogado não deve redigir um contrato, mas pensar o contrato.

Desejamos que você tenha contratos seguros e muito bem amarrados!