Cuidados que o sócio minoritário deve ter no contrato social

É muito comum que empresários ao iniciar um empreendimento façam, e se valham de contratos modelo, ou então confeccionados por agentes que não possuem especialidade jurídica para moldar o contrato nas melhores técnicas que o Direito atualmente prevê.

Quando um negócio se inicia o dinheiro muitas vezes é um recurso limitado e alvo de muito controle, fazendo com que infelizmente a parte jurídica estratégica seja renegada, cortando-se custos os trâmites são os mais genéricos e básicos possíveis.

Ocorre que um contrato social ou um estatuto realizado de forma genérica e não pensada acaba cobrando seu custo tempos depois em disputas societárias ou de diluição da sociedade, fazendo com que os sócios não possuam a garantia que almejavam.

Não apenas em empreendimentos iniciantes, mas em empresas já estabelecidas e formadas, é muito comum a entrada de sócios posteriores onde se realiza o trâmite padrão já de praxe no setor.

Infelizmente gasta-se caminhões de dinheiro no litigio que é medida morosa, lenta e que traz pouca eficiência aos interessados.

Buscamos através deste post apenas elucidar cláusulas de proteção ao sócio minoritário com relação aos seus direitos e haveres que raramente são negociadas, discutidas ou incluídas e que poderiam mudar toda uma situação e prevenir riscos.

Exemplos de cláusulas e situações que devem ser negociadas e previstas.

Direito de preferencia

Direito de retirada

Garantia de recebimento

Cláusula Tag Along e Drag Along

Estipulação de quórum

Apuração de haveres

Cláusula de Anti Diluição (Full Ratchet Clause),

Dentre outras infinidades de possibilidades que um especialista pode vislumbrar e negociar por você em seu direito, afim de aumentar a segurança jurídica e evitar prejuízos futuros.